Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, redes sociais ou realizar compras na CHURUMADA, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, o cliente poderá precisar fornecer informações como:

• Nome completo

• CPF

• Endereço de entrega

• E-mail

• Telefone

O cliente declara que os dados fornecidos são verdadeiros e atualizados, sendo responsável por sua veracidade.

3. Produtos

A CHURUMADA se compromete a apresentar informações claras sobre seus produtos, incluindo:

• Descrição

• Tamanhos disponíveis

• Valores

• Fotos ilustrativas

As cores dos produtos podem sofrer pequenas variações devido à configuração de tela do dispositivo do usuário.

4. Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos estão informados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

O pagamento poderá ser realizado por meio de:

• Cartão de crédito

• PIX

• Boleto bancário

• Outras plataformas disponibilizadas no momento da compra

A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento.

5. Envio e Entrega

O prazo de entrega será informado no momento da compra e poderá variar conforme a localidade do cliente.

A CHURUMADA não se responsabiliza por:

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente

• Ausência no momento da entrega

• Atrasos decorrentes de transportadoras ou força maior

6. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguirão as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

O cliente poderá solicitar devolução por arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto em lei.

O produto deverá estar:

• Sem sinais de uso

• Com etiqueta

• Na embalagem original

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da CHURUMADA, incluindo:

• Nome da marca

• Logotipo

• Fotos

• Artes

• Textos

• Identidade visual

É protegido por direitos autorais e não pode ser utilizado sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A CHURUMADA não se responsabiliza por:

• Uso indevido do site

• Problemas técnicos externos

• Falhas de conexão do usuário

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações nos Termos

A CHURUMADA poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, conforme a legislação brasileira.